De acordo com as investigações, o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos 2019 e 2024

O governo federal deu início a uma ação coordenada para tentar reparar um prejuízo bilionário sofrido por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que criou um grupo especial de advogados públicos com o objetivo de recuperar os valores descontados de forma irregular das aposentadorias e pensões.

A decisão veio no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de cobranças indevidas relacionadas a mensalidades associativas não autorizadas. De acordo com as investigações, o esquema pode ter desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.

Logo após a operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Ele já havia sido afastado do cargo por decisão judicial, dentro do escopo das investigações que apuram sua possível ligação com as irregularidades.

Objetivo da força-tarefa

O grupo de trabalho criado pela AGU será composto por oito advogados públicos, que terão como missão principal propor medidas judiciais e administrativas para tentar reaver os valores subtraídos dos beneficiários da Previdência. Além disso, o grupo deve atuar em ações de prevenção e no combate a fraudes semelhantes, que coloquem em risco a seguridade social.

A atuação não se limitará apenas à devolução dos valores. A AGU pretende também buscar a responsabilização das entidades envolvidas no esquema fraudulento, que promoviam os descontos ilegais nas aposentadorias e pensões de forma sistemática e sem o consentimento dos beneficiários.

Pronunciamento do governo

O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi categórico ao afirmar que o governo vai agir para proteger os aposentados e pensionistas afetados. Para ele, o Estado precisa assegurar a renda dos trabalhadores que já estão em situação de vulnerabilidade.

“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou Messias.

A fala do ministro reflete o tom de urgência e gravidade com que o governo federal passou a tratar o caso, que envolve uma parcela significativa da população dependente da Previdência Social.

Prevenção de novas fraudes

Além de buscar a reparação dos danos, a força-tarefa vai propor medidas de enfrentamento mais eficazes para impedir que situações parecidas voltem a ocorrer. O objetivo é reforçar os mecanismos de controle e fiscalização dentro do INSS, prevenindo fraudes e assegurando que descontos indevidos não voltem a ser aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas.

A expectativa é de que os trabalhos do grupo especial comecem imediatamente, em articulação com os órgãos de controle e investigação, como a própria Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social e o Tribunal de Contas da União.