Policiais militares realizaram uma abordagem de suspeito na Rua Manoel Ribas, Centro de Pérola, após identificarem um homem de 26 anos em comportamento alterado, aparentando uso de substância psicoativa (drogas).

O indivíduo encontrava-se muito falante e emocionalmente instável, o que levou à intervenção da equipe. O caso ocorreu na noite deste domingo (23)

Diante de desobediência às ordens policiais, os agentes iniciaram uma verbalização para convencê-lo a cooperar, o que não foi possível.

Após a contenção, foi dada voz de prisão, seguida da lavratura do Boletim de Ocorrência. O suspeito foi, então, encaminhado à autoridade judiciária competente de Pérola para a devida apreciação legal.

O caso reforça a atuação das forças policiais no combate a infrações relacionadas ao uso de drogas e desacato à autoridade em Pérola, garantindo a segurança pública na região central.

A pena para o crime de desacato a um funcionário público, como um policial, é de detenção de 6 meses a 2 anos, ou multa. 

O desacato é um crime previsto no artigo 331 do Código Penal. Consiste em desrespeitar um funcionário público no exercício de suas funções. 

A pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou em substituição à pena privativa de liberdade. 

As penalidades podem variar de acordo com a situação específica. Por exemplo, podem aumentar caso haja agravantes, como violência física ou ameaças graves. 

O desacato é considerado um crime de menor potencial ofensivo, portanto, é afiançável. O valor da fiança depende da pena aplicada. 

O crime de desacato pode ser cometido por meio de: ofensas verbais, gestuais, vias de fato, agressões físicas.

O processo de desacato é de competência do juizado especial criminal.

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Redação - Rádio Carol FM 87,9

Com Informações: OBemDito

Por: João Victor de Freitas Rodriguês