O projeto estabelece que cabe à Secretaria de Educação a responsabilidade pela fiscalização
A Deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) propõs um projeto de lei que visa proibir músicas e conteúdos inadequados em escolas do Paraná. O Projeto de Lei nº 19/2025 foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e iniciou a tramitação.
A autora justifica que o objetivo é proteger o ambiente escolar de conteúdos considerados inadequados para crianças e adolescentes. A proposta veda a reprodução de músicas, videoclipes e coreografias que contenham apologia ao crime, incentivo ao uso de drogas ou que expressem conteúdos de cunho sexual e erótico nas escolas da rede pública e privada.
Para a parlamentar, a situação atual é preocupante e requer medidas urgentes, como proibir músicas e os conteúdos inadequados. “É muito grave. Estamos vendo músicas e coreografias com apelo sexual, apologia ao crime e ao uso de drogas chegando nas escolas e colocando nossas crianças em risco. Isso é inadmissível”, alertou.
O projeto estabelece que cabe à Secretaria de Educação a responsabilidade pela fiscalização das unidades escolares e pela aplicação de sanções aos gestores que permitirem a reprodução desse tipo de material.
“Lugar de aprendizado deve ser um ambiente seguro, que incentiva valores positivos e não normaliza conteúdos que prejudicam o futuro da nossa juventude. Precisamos zelar pelas nossas crianças, pelas nossas famílias e pelos valores cristãos”, reforçou a deputada.
A proposta também prevê que, ao identificar a reprodução de materiais considerados inadequados, o gestor escolar deverá interromper imediatamente o evento, sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação.
Mara Lima destacou ainda a importância de proteger as futuras gerações. “A escola deve ser um local onde nossos filhos aprendam a construir um futuro melhor, com respeito à vida e às boas práticas cidadãs. Essa iniciativa é um passo importante para resguardar os bons valores e garantir um ambiente adequado para o crescimento educacional e moral de nossas crianças”, concluiu.
Também está em tramitação da Alep o projeto do deputado estadual delegado Tito Barichello (União) para coibir os cigarros eletrônicos. A proposta prevê a aplicação de multas de até R$ 15 mil aos usuários e estabelecimentos que permitirem o uso de dispositivos eletrônicos para fumar em ambientes de uso coletivo no estado.
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Redação - Rádio Carol FM 87,9
Com Informações: OBemDito
Por: João Victor de Freitas Rodriguês
