O grupo de supostos indígenas, que desde o último domingo (7) ocupa a Fazenda Brilhante, em Terra Roxa, no Oeste do Paraná, segue irredutível na decisão de permanecer na área.

A Itaipu Binacional se pronunciou por meio de nota sobre o episódio envolvendo a invasão de uma fazenda por supostos indígenas em Terra Roxa. Veja:

A Itaipu Binacional informa que tem mantido contato com a Comissão de Intermediação de Conflitos do Tribunal de Justiça e está acompanhando de perto a situação em Terra Roxa.

“A empresa reconhece a sua dívida histórica e tem realizado diversas ações no sentido de repará-las da melhor maneira possível. Mas é fundamental ressaltar que não cabe à empresa fazer a demarcações de terras. Nós compramos áreas, tal qual já foi feito no passado. Estamos trabalhando junto à Funai e Ministério dos Povos Indígenas com o máximo esforço para resolver o mais breve possível essas demandas, inclusive da Ação Civil Originária que tramita no Supremo Tribunal Federal”, destaca o diretor jurídico da Itaipu Binacional, Luiz Fernando Delazari.

A invasão:

O grupo de supostos indígenas, que desde o último domingo (7) ocupa a Fazenda Brilhante, em Terra Roxa, no Oeste do Paraná, segue irredutível na decisão de permanecer na área. A Força Nacional está no território. Incra e Funai foram acionados, mas os invasores pediram a presença de representantes da Itaipu Binacional para que as tratativas avancem. Nesta terça-feira não houve registro da presença de nomes da Itaipu no local do conflito. Informações extraoficiais eram de que uma reunião estaria acontecendo para discutir o tema.

O clima é de tensão na região. Na noite de ontem, por pouco não houve conflito. A proprietária da fazenda, Adeliza de Veron, esteve no local e foi ameaçada. “Estive com os invasores propondo amigavelmente um acordo, mas fomos ameaçados. Eles nos disseram que estão dispostos a matar e morrer”, relatou a uma equipe de reportagem da TV Tarobá.

A propriedade foi documentada em 1960, ou seja, antes do marco temporal. A tese prevê que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles na data de promulgação da Constituição de 1988.  A suspeita é de que parte do grupo não seja de povos originários. Cogita-se a presença de paraguaios e até argentinos em meio aos invasores.

No município a invasão gera clima de insegurança. “Vivemos numa situação muito complicada. Os indígenas querem que 20% da área do município seja demarcada. Outras invasões aconteceram, houve ordem para reintegração, mas nem todas foram cumpridas,” relatou Ivan Reis, prefeito da cidade.

ITAIPU

A presença da Itaipu foi requisitada pelo grupo devido ao posicionamento anunciado pela Binacional sobre o interesse em adquirir terras para realocar indígenas reparando o que considera uma dívida histórica.

No fim do ano passado o Portal Sou Agro veiculou uma reportagem sobre o tema, quando a Itaipu confirmou a formação de um Grupo de Trabalho (GT) envolvendo órgãos estatais como Casa Civil, Advocacia Geral da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), Incra e Ministérios afins.

A missão do grupo era definir qual o tipo de reparação a ser feita pela Itaipu em relação aos indígenas Ava Guarani do Oeste do Paraná. O GT tem como objetivo fazer diagnóstico a respeito dos direitos dos povos Guarani e a construção da Itaipu.

SETOR PRODUTIVO

O setor produtivo convive com o medo constante das invasões. Produtores rurais estão unidos para exigir que o direito à propriedade prevaleça. A orientação é por movimentos pacíficos de forma que a situação não fuja ao controle das Forças de Segurança.

NOTA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informa (MJSP) que na madrugada de segunda-feira (8/07) um grupo composto por cerca de 50 indígenas seguiu em direção a terras demarcadas no município de Terra Roxa, no Paraná. No entanto, a única maneira de acesso ao território é por meio de uma propriedade privada, cujo proprietário não autorizou a passagem dos indígenas. A Força Nacional atua na região ao lado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Militar do Paraná intermediando os debates, o que ocorre de forma pacífica.