A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) emitiu uma recomendação para todos os postos de combustíveis do estado com um alerta para que as empresas evitem aumentos de preços antes da existência real de reajuste das distribuidoras.

O documento, segundo a DPE, foi enviado nesta segunda-feira (14) ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná (Paranapetro). A recomendação é do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).

Segundo o defensor público Erick Lé Palazzi Ferreira, coordenador do Nudecon, foram suspeitos os aumentos da última quinta-feira (10), logo após a Petrobras anunciar reajuste no valor da gasolina, diesel e gás de cozinha.

“Caso haja reclamações e comprovação sobre aumento excessivo de combustíveis pelos postos, o Nudecon adotará as medidas judiciais cabíveis, individuais ou coletivas, para reparação de eventuais danos”, relatou o defensor na recomendação.

Segundo a defensoria, quando não existe justa causa para o aumento de preço, a medida deixa de ser uma prática de livre mercado, tornando-se medida abusiva.

Denúncias

A defensoria alerta que consumidores, caso achem que estão sendo vítimas de práticas abusivas, podem fazer denúncias tanto para o Procon, quanto para o próprio Nudecon, que possui um formulário público online. Dúvidas também podem ser enviadas via WhatsApp, pelo número (41) 99232-2977.