A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em cosméticos e produtos de higiene pessoal e perfumes. A medida, aprovada durante reunião da Diretoria Colegiada, visa proteger a saúde da população contra riscos de câncer e problemas reprodutivos.

As substâncias banidas são o TPO [óxido de difenil (2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA). Esses ingredientes costumam estar presentes em produtos utilizados para fazer unhas artificiais em gel e esmaltes em gel que exigem exposição à luz ultravioleta (UV) ou LED.

Problemas na fertilidade

Segundo a Anvisa, estudos internacionais em animais indicaram que o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade. A decisão alinha o Brasil às normas da União Europeia, que também já havia proibido o uso dessas substâncias.

A diretora Daniela Marreco, relatora do processo, destacou em seu voto que a medida tem caráter preventivo. Ela ressaltou que, embora o risco ocupacional seja maior para profissionais do setor, usuários também estão sujeitos a efeitos nocivos pela exposição repetida.

Com a nova resolução, fica proibida imediatamente a fabricação, importação e concessão de novos registros de produtos que contenham TPO ou DMPT. As empresas terão 90 dias para interromper a comercialização e o uso dos produtos que já estão no mercado. Após esse prazo, todos os registros e notificações serão cancelados, e as empresas deverão recolher os itens restantes.